MP investiga suposta defasagem de preços de uniformes escolares
No dia 19 de dezembro o Ministério Público expediu ofício à Prefeitura para que ela se manifestasse a respeito das supostas irregularidades na ata de registro de preços para a compra de uniformes escolares.
O inquérito foi aberto pelo promotor público substituto Rafael Amancio Briozo, e assumido pelo promotor do Patrimônio Público, Luiz Carlos Santos Oliveira: “Pedimos à Prefeitura que se manifeste, que envie cópia do procedimento administrativo completo da licitação, e que informe se houve aquisição de uniforme nos anos anteriores, desde 2010, para que, se for o caso, mande cópia”, explicou Oliveira.
O promotor explica que a prefeitura fez um “registro de preço”, que é uma forma de licitação para selecionar o fornecedor de um produto que será adquirido: “E a empresa que ganhou arrematou o objeto da licitação por aproximadamente R$ 9,5 milhões, sendo que nos anos anteriores foi gasto cerca de R$ 750 mil”. Dado essa suposta defasagem, explica o promotor, o MP instaurou inquérito para investigar se os itens adquiridos são os mesmos, bem como as quantidades.
“A prefeitura vai ter que se manifestar sobre essa denúncia, rebatendo ou não, apresentar cópia de todo o processo administrativo, cópia do edital de licitações anteriores que tiveram mesmo objeto, a descrição do material que foi adquirido nos anos anteriores, para justificar essa enorme diferença que estão alegando existir”, salientou o promotor.
A partir desses documentos, o MP vai comparar o que está se pretendendo comprar este ano com o que foi comprado anos anteriores, “para verificar realmente o que está havendo”, disse Oliveira.
A Rede Municipal, incluindo as entidades filantrópicas, tem 14.764 alunos e os valores orçados dos uniformes são de 38.400 peças de agasalho e 76.800 peças de camisetas.
O kit é formado por agasalho (calça e blusa), duas camisetas mangas curtas, uma camiseta manga longa, duas bermudas para os meninos e meninas, jaqueta em tactel, dois pares de meia e tênis escolar de grande qualidade.
OUTRO LADO
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ainda não tem um posicionamento sobre o caso.
