Prefeitura quer urgência em projeto para mudar Secretaria de Educação
A Prefeitura de São Carlos articula nos bastidores a entrada de um projeto, em caráter de urgência, que trata de remanejamento orçamentário da Quota Salário-Educação (Q-SE). O recurso, de R$ 500 mil, deve compor a compra da casa, que abrigou o Instituto Inova, e que pertenceu ao professor Mário Tolentino, na rua Episcopal, no Centro de São Carlos.
Segundo avaliação de mercado, a casa custaria R$ 1,7 milhão aos cofres públicos municipais. Na sessão passada, o vereador Edson Fermiano (PR) pediu a retirada do projeto por três sessões, o que implicaria na votação do remanejamento apenas na primeira sessão ordinária de 2016.
Nos bastidores, durante a sessão de ontem, o vereador Maurício Ortega (PSDB), fazia a mobilização para votar o projeto, mas em outra frente, Ditinho Matheus (PMDB), que pertence à Comissão de Educação da Câmara, se mostrava reticente em colocar o projeto à apreciação do plenário, uma vez que não foi consultado pelo secretário interino de Educação, Douglas Marangoni dos Santos, e alegava que não teve a oportunidade de analisar o processo.
O entrave nessa situação é que após o pedido de adiamento do projeto, que foi feito por Fermiano, Santos se reuniu com o parlamentar autor do pedido, o presidente da Câmara, Lucão Fernandes (PMDB) e Ortega. Ele explicou que a cidade poderia perder o recurso do Q-SE, caso o projeto não fosse votado, o que gerou um consenso entre os parlamentares.
“Existem laudos da Defesa Civil comprovando que o Palacete Conde do Pinhal necessita de uma intervenção e oferece risco aos servidores. Esses servidores nos apresentaram um abaixo-assinado demonstrando a preocupação com a integridade física”, disse Maurício Ortega.
O projeto conta com os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças da Câmara e deve ser colocado em votação na última sessão de 2015, que acontece em 15 de dezembro.
O projeto será objeto de muita polêmica, uma vez que os vereadores da oposição entendem que a compra de um imóvel é um gasto desnecessário em momento em que a Prefeitura diz que as finanças municipais estão em uma fase delicada.
Nos bastidores, o comentário é que a Secretaria de Educação poderia ser realocada em outro espaço. “Querem comprar uma casa enquanto as escolas da Rede Pública Municipal estão em estado lastimável de conservação. Esse projeto é totalmente controverso”, desabafou um dos parlamentares da oposição.
