Projeto que proíbe fogos de artifício em locais fechados é aprovado
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou nesta terça-feira, 26, projeto de lei de autoria do vereador Paulo Taú (PSDB), que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e show pirotécnico em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos na cidade. O projeto foi apreciado em Plenário em turno único de votação e aprovado por unanimidade. Emenda do propositor, também aprovada, estabeleceu que as sanções a eventuais infratores, devem ser estipuladas pela Prefeitura por meio de decreto regulamentador.
Na justificativa do projeto protocolado na Câmara no dia 1º de fevereiro, Paulo Taú apontou o incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS) em janeiro deste ano, que matou 241pessoas e foi provocado pelo “uso irresponsável de fogos de artifício em show pirotécnico realizado em local fechado”.
“A maioria das vítimas eram jovens universitários que se preparavam para o futuro com muitos sonhos que buscavam momentos de lazer acreditando estar em local seguro destinado à realização de apresentações musicais com alvará de funcionamento municipal”, observou.
Ao propor a proibição de shows pirotécnicos em casas noturnas e eventos em locais fechados em São Carlos, Taú afirmou que “eventos realizados para divertimento de jovens em casas noturnas tornaram-se uma grande indústria, crescendo muito na nossa cidade que recebe muitos universitários devido à presença de importantes instituições de ensino superior aqui sediadas”.
Taú destacou a importância de medidas preventivas a incêndios, como a normatização da proibição do uso de fogos de artifício em eventos realizados em locais fechados na cidade. “Percebendo que uma tragédia anunciada ocorreu em Santa Maria e pode eventualmente ocorrer na cidade de São Carlos, apresento tomei a iniciativa de formular esse projeto de caráter preventivo”, disse. O projeto agora irá à sanção do prefeito que conforme a emenda deverá regulamentar as sanções aos infratores.
