Promotor investiga casos de nepotismo na administração
O promotor público Luiz Carlos Santos Oliveira também apura casos de nepotismo (emprego de parentes) na administração pública. Oliveira, inclusive, recomendou à direção da Progresso e Habitação São Carlos (Prohab) que exonere a filha de um vereador nomeada na empresa de economia mista da Prefeitura.
“No entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parentes não podem ocupar cargo em comissão na administração municipal, mesmo que seja na administração indireta. Inclusive, já há precedente na administração municipal, julgado pelo Tribunal de Justiça, caracterizando o nepotismo”, explicou.
Sobre o caso da Prohab, o promotor fez uma recomendação administrativa solicitando a exoneração da filha do vereador, antes do ingresso com uma ação civil pública. Luiz Carlos adiantou que essa investigação se estenderá ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e Fundação Pró-Memória. “Nós esperamos que após a recomendação, a exoneração aconteça em curto prazo”, encerrou Oliveira.
