Ronaldo questiona Prefeitura sobre jornada de trabalho de funcionários
O vereador Ronaldo Lopes (PT) apresentou requerimento de informações à Prefeitura questionando a não renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de pedreiro no Cemitério Nossa Senhora do Carmo e solicitando informações sobre a jornada de trabalho dos funcionários que trabalham no local. Em recente visita ao cemitério, na zona norte da cidade, o vereador disse que verificou que coveiros da Prefeitura atualmente fazem o serviço de construção de sepulturas – que antes era realizado por pedreiros terceirizados – e chegam a fazer até quatro horas extras diárias.
Até o final do ano passado esse trabalho era realizado pela empresa Alfalix e os serviços de conservação de áreas verdes pela empresa Revitta. A cidade conta com dois cemitérios municipais, o Santo Antonio de Pádua e o cemitério Nossa Senhora do Carmo, que atualmente conta com seis coveiros contratados pela Prefeitura. Segundo Ronaldo, o concurso público n° 290/2010, vigente até 23/02/2014, prevê a contratação de quatro coveiros dentro das novas atribuições instituídas pela Lei Municipal n° 16.000 de 23 de fevereiro de 2012, sendo que até o momento apenas um foi contratado.
O resultado, segundo ele, é uma sobrecarga de trabalho aos servidores. Ronaldo pretende, por meio da Comissão de Relações do Trabalho da Câmara Municipal, levar o assunto ao Ministério Público do Trabalho para uma averiguação.
No requerimento o vereador solicita cópias dos dois últimos contratos e termos aditivos de empresas para prestação de serviços de pedreiro no cemitério, quer saber qual o motivo da não renovação e qual a situação atual dos coveiros, principalmente com relação à jornada e regime de trabalho.
