Secretaria de Fazenda avalia metas do 1º. Quadrimestre
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (25) às 15 horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais, referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2017. A realização da audiência é determinada pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Nos próximos dias, o Legislativo promoverá outras três audiências públicas, agendadas pelo presidente Julio Cesar (Democratas).
Nesta sexta-feira (26),às 15h, a audiência pública será destinada à apresentação de relatórios da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2017.
Na segunda-feira (29) às 18 horas, a audiência discutirá assuntos relacionados à Lei Municipal nº 13.768/06 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o “controle da fiscalização das atividades que geram poluição sonora em São Carlos”. Na ocasião, também serão discutidas as modificações que estão ocorrendo no Decreto Regulamentador nº 130/10, que trata da prática da Lei, de acordo com o solicitado pelo vereador Robertinho Mori (PSDB), através do Requerimento nº 0846/17, aprovado por unanimidade.
No dia 31 de maio, quarta-feira, às 16h, o tema será a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
As audiências, abertas ao público, serão transmitidas pela TV Câmara (NET Canal 8) e Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
