TRE pode definir rumos do caso Lu Spilla
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve apresentar nesta quinta-feira, 21, novidades sobre o caso da prefeita eleita de Ibaté, Lu Spilla (PSDB), que teve o registro de sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Seu recurso contra a impugnação realizada pelo juiz eleitoral da 410ª Zona de São Carlos, Milton Coutinho Gordo foi negada por 4 votos a 2. A cidade vive a expectativa de uma nova eleição ou então da diplomação e posse do segundo coloca no pleito suplementar de 6 de outubro, Júnior Trevisan (PTB).
O advogado Antonio Tito Costa já entrou com um pedido ao Tribunal para que Lu deixe o cargo e que a Justiça Eleitoral convoque a Câmara Municipal para que emposse o seu presidente o presidente, João Siqueira Filho (PP) como chefe interino do Poder Executivo.
Por sua vez, o advogado Hélio Silveira, também apresentou petição no TRE pedindo efeito suspensivo da decisão do Tribunal para que sua cliente, Lu Spilla, permaneça no cargo.
A menos que o TRE ou mesmo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitem os recursos da prefeita tucana, é quase certo que a pós a publicação do acórdão, que é um resumo da sentença, ela deixe o cargo de prefeita.
A decisão do TRE mantém a impugnação do registro da candidatura de Lu decidida pelo juiz eleitoral da 410ª Zona Eleitoral, Milton Coutinho Gordo. O juiz da Comarca de São Carlos, acompanhando representação do Ministério Público Eleitoral, entendeu que a candidatura Lu seria um ardil para que o ex-prefeito José Luís Parella, o Zé Parella, que governou Ibaté entre 2005 e 2012, exerça um terceiro mandato como prefeito, usando a “mulher” como laranja. A candidata recebeu 9.660 votos, o que equivale a 52,32% do total de votos válidos na eleição do dia 6 de outubro.
2012, O ANO QUE NÃO TERMINOU
Dependendo do teor do acórdão com a sentença do processo 213.34.2013.6.26.0410 julgado pelo TRE, poderá haver a realização de novas eleições em Ibaté ou então a determinação da posse de Júnior Trevisan (PTB), segundo colocado na eleição suplementar de 6 de outubro.
CASSAÇÕES E CONDENAÇÕES
Os problemas jurídicos com prefeitos de Ibaté começaram ainda na disputa eleitoral de 2012 e tiveram seqüência em meados deste ano quando o prefeito Alessandro Magno de Melo Rosa e seu vice, Horário Sanchez do Carmo, ambos do PSDB, foram condenados e tiveram seus mandatos cassados por abuso do poder econômico. Eles tiveram seus mandatos cassados e ex-prefeito José Luiz Parella, além de ser autuado com multas, ficou, assim como Rosa e Carmo, inelegível por oito anos.
