TSE nega recurso de Calza e nova eleição está confirmada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou os os Embargos Declaratórios ajuizados pela Assessoria Jurídica do candidato José Carlos Calza (PSDB). O julgamento foi realizado na noite de ontem e a decisão sacramenta a realização de nova eleição de prefeito em Descalvado.
Calza foi eleito prefeito pelo voto da população descalvadense no dia 7 de outubro de 2012, porém como recaíaa sobre ele o pedido de impugnação de sua candidatura, o mesmo foi impedido, até o presente momento, de ser diplomado e assumir o comando da Prefeitura.
ELEIÇÕES EM DEZEMBRO – De acordo com fontes, a eleição para prefeito de Descalvado deverão ser marcadas para o primeiro domingo de Dezembro de 2013, porém como a questão da publicação do Acórdão do TSE sobre o caso no Diário Oficial será peça fundamental para o agendamento dessa data, as eleições podem acontecer em 2014, depois das férias forenses, o que permitiria que o clima político da cidade continue quente até lá.
ENTENDA O CASO – Calza governou Descalvado por doze anos. Ele foi novamente candidato em 2012. Após apresentar seu pedido de registro de candidatura para que ele pudesse disputar as eleições 2012, a coligação rival, que apoiou o candidato derrotado Luis Antonio Panone (PPS), juntamente com o Ministério Público, ajuizaram pedido de impugnação de sua candidatura, que foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral local. Posteriormente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a impugnação a qual foi mantida pelo TSE. Como a lei permite que Calza tenha o amplo direito de defesa, seus advogados ajuizaram Embargos Declaratórios, julgamento improcedente na noite desta terça-feira, 6.
