Vereador denuncia perda de recursos de UPA e ameaça pedir Comissão Processante
Os vereadores Roselei Françoso (PT) e Cidinha do Oncológico (SD) reuniram a imprensa na manhã de ontem para transmitir um balanço da visita deles a Brasília, com o objetivo de tentar reverter a perda de três escolas que seriam construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além de receber a informação que São Carlos perdeu os recursos, os parlamentares voltaram com péssimas notícias para a Saúde.
Por descuido da administração, segundo os parlamentares, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Felícia perdeu, em quatro meses, R$ 680 mil para custeio. Além disso, a UPA da Vila Prado corre o risco de perder recursos na ordem de R$ 170 mil para manutenção mensal.
A informação foi confirmada por Lucas Vilela, responsável pelas UPAs no Brasil. “Sinceramente, voltei desolado de Brasília. Sobre a perda de recursos para as escolas, estou comunicando que vou ingressar no Ministério Público questionando essa situação”, comentou o vereador Roselei, que prosseguiu: “ Vou fazer requerimento solicitando informações sobre todos os investimentos de São Carlos. Vou ao Ministério Público relatar a questão das escolas e produzirei um relatório com todas essas informações e protocolarei uma Comissão Processante, pois vejo essas situações como atos de improbidade administrativa. Não sou vereador para vir às terças-feiras dizer sim ou não. Vereador foi eleito para fiscalizar os atos do Executivo”, comentou Roselei.
Sobre as escolas, Roselei recordou que a cidade havia conquistado recursos para a construção de três unidades nos bairros Arnold Schmidt, Santa Maria e Jardim Zavaglia, esta última atenderia a um público de mil famílias e teria investimento de R$ 1,25 milhão.
“Infelizmente, não tem como recuperar esses recursos e a cidade pode perder a escola do Jardim Botafogo. O Ministério da Educação já notificou o município, que não conseguiu fazer a licitação. A mais firme delas é a do Jardim Embaré que tem grande possibilidade de ser construída”, comentou Roselei.
No Ministério da Educação (MEC), os parlamentares foram recebidos pela chefe de gabinete do FNDE, Jaana Nogueira.
SAÚDE – Os dois parlamentares concordaram que a situação da Saúde é ainda mais preocupante. Segundo o relato de Roselei e Cidinha – que foi colhido com a responsável pelo atendimento do Programa Requalifica UBS, Alessandra Manzi e Karine Lima e Silva, consultora técnica do Ministério da Saúde – São Carlos tem um prazo-limite para dar sequência às obras de Unidade de Saúde da Família – oito no total. “As obras estão paradas e a Prefeitura corre o risco de devolver os recursos, caso não conclua as obras”. Segundo o vereador, a cidade tem até fevereiro de 2016 para entregar as edificações em pleno funcionamento.
De acordo com o relato de Lucas Vilela, responsável pelas UPAs, São Carlos não encaminhou documentos necessários para o custeio da UPA do Santa Felícia, inaugurada em fevereiro, a cidade perdeu R$ 170 mil por mês. “O funcionário brincou. Disse que a cidade deve estar nadando em dinheiro, pois não enviou os documentos necessários para o custeio”, comentou Roselei.
A Vila Prado corre o risco de perder os recursos de custeio, uma vez que na visita técnica do Ministério da Saúde à unidade foram encontradas irregularidades, como falta de manutenção e a falta de separação no atendimento a crianças e adultos, conforme determina portaria da Vigilância Sanitária. “Os técnicos constataram que não há manutenção na unidade”, disse.
Sobre a UPA do Cidade Aracy, o Ministério da Saúde cobrou celeridade na obra, que está com atraso de um ano. “A segunda parcela, de R$ 1,4 milhão, corre o risco de não ser paga. A Prefeitura foi notificada e precisa cumprir o contrato”.
Prefeitura não informou sobre funcionamento de UPA
No dia 4 de fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dra. Maria Dóris de Campos Pereira Lopes”, no bairro Santa Felícia. Com uma área construída 1.370,40m² distribuídos em dois pisos, a UPA da Santa Felícia tinha a previsão de atender mais de 51 mil pessoas residentes na região nordeste da cidade.
A Prefeitura rebateu a informação mostrando um convite em que o Ministério da Saúde responde sobre a impossibilidade de algum representante estar na cidade para a inauguração.
No entanto, no Ministério da Saúde, não há informação sobre o funcionamento da Unidade, de acordo com as informações obtidas por Roselei e Cidinha. “A cidade não lançou as informações no sistema e não enviou ofícios para as visitas do Ministério da Saúde à unidade. Assim, o ministério daria andamento à publicação da portaria e a UPA não ficaria sem os recursos”, disse Roselei.
Com investimentos de R$ 2,13 milhões do Ministério Saúde e contrapartida do município, a unidade conta com salas de recepção e de espera, consultórios médicos, salas de ressuscitação, medicação, inalação, sutura, curativo, ortopedia, raio-X, leitos de observação clínica masculina, feminina e infantil, consultório odontológico, entre outras repartições como acesso exclusivo para ambulâncias e área administrativa com almoxarifados e salas para arquivo.
“São Carlos pode ter mais problemas, uma vez que o Ministério exige que existam diretorias clínica e administrativa, enfermagem e médica, o que está ferindo as exigência dos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem”, observou Roselei.
“Eu vejo todas essa situação como omissão. Quando a pessoa se torna prefeito ou vereador não pode prevaricar, tem de manter compromisso de responsabilidade social”, explicou.
A NOTA DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o Ministério da Saúde foi comunicado, através do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) do funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Felícia. Além disso, o município convidou oficialmente o Ministro da Saúde, Arthur Chioro para a inauguração da unidade, inclusive recebeu resposta do Ministério justificando a impossibilidade do comparecimento do senhor Ministro de Estado da Saúde na solenidade.
A Secretaria de Saúde também já providenciou, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e posterior alimentação do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), todos os documentos referentes a UPA Santa Felícia para o recebimento dos recursos de custeio. O que somente é viabilizado após a visita da equipe técnica do Ministério.
Quanto a Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, o Ministério da Saúde já realizou a visita técnica de 2015 para renovação do custeio. Na ocasião foram solicitadas algumas adequações no prédio, como a padronização visual do local, o que já vem sendo realizado pela Prefeitura.
A Prefeitura esclarece, também, que os recursos de custeio da UPA Vila Prado vem sendo realizados normalmente pelo Governo Federal, sendo que desde o início do ano já foram repassados R$ 1.071.272,00. A última transferência foi realizada no último dia 11 de junho (Ordem de Serviço 824754/Ministério da Saúde).
Já a UPA Avançada do Cidade Aracy, orçada em R$ 2.743.971,892 com recursos da Prefeitura em parceira com o Governo Federal, já está em fase de alicerce com previsão para entrega no próximo ano. O início da obra também já foi inserido no SISMOB, estando, inclusive, habilitada para receber a 2ª parcela dos recursos. Repasse que ainda não foi realizado pelo Ministério da Saúde.
Quanto às Unidades de Saúde da Família a Prefeitura está cumprindo com as exigências, retomando obras e tem até o próximo ano para conclusão das mesmas.
