Torpedos-10/11/2023
Confira a coluna mais polêmica de São Carlos e região
Aniversário
Hoje, o vereador Lucão Fernandes comemora 62 anos. Lucão é muito querido por todos, dada sua honestidade, hombridade e lealdade. Uma pessoa ímpar e que merece todas as congratulações. Parabéns, Lucão!
Denúncia
A coluna Torpedos foi procurada por cidadãos, que denunciaram um médico e uma médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Carlos, que estariam apresentando atestados para se ausentar do trabalho, porém continuam atendendo em suas clínicas particulares.
Denúncia 2
Mais complicado é que o salário deles beira os R$ 15 mil. Teve um que pegou atestado de 30 dias, de acordo com as informações. É um desrespeito completo com o dinheiro público.
Denúncia 3
Alô, Controladoria! Vamos ficar de olho nessas situações. Apresentar falso atestado é crime de falsidade ideológica. Assim como receber o salário sem trabalhar também é passível de punição. Retornaremos ao assunto.
Reinauguração
No próximo sábado, 11 de novembro, às 19 h, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) promove a reinauguração, após reforma e revitalização, da Estação de Tratamento de Água (ETA) Vila Pureza.
Reinauguração 2
A ETA ganhou um novo jardim, iluminação colorida, espelho d’água, fonte e cascata, relembrando um cenário que marcou época na cidade e atraía centenas de crianças e adultos.
Palestra
Acontece hoje, no ONOVOLAB São Carlos, a palestra “IPEM-SP e a Indústria 4.0”, que será proferida por Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). O evento terá início às 10 h da manhã.
Fusão
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota.
Fusão 2
Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira. Além disso, parlamentares de ambos os partidos terão direito a deixar as legendas, sem risco de perder o mandato, no prazo de 30 dias, conforme artigo 22-A, parágrafo único da Lei dos Partidos Políticos.
Fusão 3
O artigo em questão lista as hipóteses de justa causa para desfiliação partidária, dentre as quais se encontra a ocorrência de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. A jurisprudência do TSE tem entendido que a fusão partidária se enquadra nessa norma.
Legislação
Após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. Publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial, a Lei 17.843/2023 ainda cancela multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Legislação 2
O texto aprovado pela Alesp no último dia 17 é de autoria do próprio governador, com apoio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Saúde em sua elaboração. A nova norma passa a valer 90 dias após sua publicação, exceto os artigos 36 e 39, que já estão em vigor.
