Casos de abandono surgem a cada dia
A estatística comprova que casos de imóvel abandonado nascem a cada dia, como afirmou o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht. A vizinhança da casa 266 na rua José Rodrigues Sampaio, na Vila Monteiro, área central da cidade, denuncia o abandono de uma residência que fica ao lado de um restaurante.
A dona do estabelecimento, Ana Valéria de Santi, levou essa semana o caso à Prefeitura, ao departamento de Vigilância Epidemiológica, para explicar que caramujos africanos, insetos estão na iminência de invadir o restaurante e ela pode perder a freguesia, além de correr o risco de a Vigilância Sanitária da cidade multá-la por não cumprir as exigências de higiene.
Segundo ela, um técnico da vigilância irá passar na segunda-feira para fazer um relatório do estado do imóvel e preparar a notificação aos donos da casa.
“Nos mais de seis meses que o imóvel está abandonado, nós já pagamos para capinar mais de uma vez, já encontramos bichos andando pelo quintal e jardim da casa e na última semana tive de acionar a polícia para retirar daqui um andarinho que se apossou da casa”, afirmou.
Ela afirmou que tem tentado, amigavelmente, conscientizar a família proprietária do imóvel sobre a situação em que se encontra o local. “Mas são nove herdeiros e um empurra para o outro o problema e ninguém toma providência. Espero que o Poder Público possa fazer alguma coisa”, desabafa.
O secretário Engelbrecht relata que um prédio na rua Miguel Giometti está há 20 anos abandonado. A Prefeitura já entrou com uma medida judicial para entrar na casa e fazer a limpeza e retirar de lá mendigos e andarilhos que encontraram na construção abrigo para juntar lixo e fazer a triagem de material reciclado.
“Esse mesmo problema a prefeitura teve com seis postos de gasolina. Atualmente, parcialmente resolvido, os postos foram abandonados por mais de uma década e viraram depósito de lixo e ponto de encontro para usuários de drogas. Na cidade, um posto na avenida Araraquara ainda está sem destinação”, afirmou.
Como o proprietário não se manifesta e a Prefeitura não pode invadir uma propriedade privada e fazer qualquer melhoria, cria-se aí um impasse. Capinar, cercar e se tiver risco de queda demolir. Nesses acasos o proprietário pode até tentar processar a Prefeitura.
“A prefeitura pode notificar e mandar multas por falta de mureta, passeio e porta, mas se o proprietário já está na Dívida Ativa, muitos não se importam com o acúmulo de multas e vão tocando do jeito que está”, declarou Engelbrecht.
