Entulheira em São Carlos é fechada pela Cetesb
O aterro de resíduos sólidos de construção civil (também chamado de entulheira), localizado no Sítio dos Cocais, ao lado do Cidade Aracy, foi interditado na última sexta-feira (12) pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ele é administrado pela prefeitura municipal e, segundo pudemos apurar no local, recebia, por dia, cerca de 100 caminhões de entulho.
Com a ausência de local para dispor os resíduos, a prefeitura afirma que tem orientado caçambeiros a aguardarem a preparação de um lugar adequado. Ontem pela manhã a reportagem esteve na entulheira e conversou com 6 caçambeiros, que disseram não terem sido informados do fechamento definitivo da entulheira, e que iriam voltar com a carga para o local de origem.
Em nota, a Cetesb informa que a prefeitura possuía uma Licença de Instalação, emitida em 4 de junho de 2012, e que operava com Licença de Operação à Título Precário; licença essa vencida em 12 de janeiro de 2013. Informa também que em vistoria realizada no dia 21 de janeiro, foi verificado que o aterro não estava operando de maneira adequada, pois: 1) estava recebendo resíduos acima da capacidade de aterramento; 2) os estava recebendo em locais não autorizados e em desacordo com o projeto aprovado pela Cetesb, que afirma que estes fatos impossibilitaram a emissão da Licença de Operação Definitiva, uma vez que o aterro se encontrava com vida útil esgotada.
“Assim sendo”, diz a nota da Companhia, “em 27 de março de 2013, a Prefeitura Municipal de São Carlos foi autuada com duas Advertências, sendo uma pelo motivo de dispor resíduos no solo de forma inadequada e outra por funcionamento ilegal, sendo exigido que fosse paralisada a disposição de resíduos na área do Sítio dos Cocais, e que os resíduos fossem dispostos em locais licenciados pela Cetesb”.
OUTRO LADO – Segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos da cidade, a entulheira da Cidade Aracy foi encerrada por ter esgotado sua capacidade às 17h de sexta-feira (12). Em nota, a prefeitura informa que a secretaria já possui uma declaração de uso, emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e busca, agora, junto à Cetesb, o alvará de uso da nova entulheira, localizada em área próxima ao Jardim Zavaglia.
