São Carlos já gastou mais de R$ 15 milhões no combate à pandemia
No total, governo estadual e prefeituras gastaram R$ 4,2 bi, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de SP
De acordo com o Painel COVID-19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Carlos já empregou, até o mês de junho, R$ 15,6 milhões no combate ao novo coronavírus. Do montante gasto, R$ 10,62 milhões foram repassados pelos governos Estadual e Federal, sendo quase R$ 2,0 milhões do Estado e cerca de R$ 8,6 milhões da União.
Do total empregado, R$ 11,39 milhões foram por meio de contratos com dispensas de licitação, sendo R$ 5,7 milhões pela Lei nº 8.666/93 (Estabelecem os princípios gerais que disciplinam as licitações e também, os contratos administrativos) e R$ 5,7 milhões pela Lei nº 13.979/2020 (prevê medidas que poderão ser adotadas pelo Brasil para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019).
Até o momento o município já investiu cerca de R$ 3,58 milhões no pagamento de pessoas que foram contratadas emergencialmente para enfrentar o COVID-19. Além disso, o Tribunal informa que São Carlos já repassou ao terceiro setor voltado ao enfrentamento do COVID-19 cerca de R$ 11,92 milhões.
Agora, um dado que chamou atenção no Painel COVID-19, a informação sobre os gastos com o Hospital de Campanha. O município gastou cerca de R$ 1,4 milhão com a sua construção e cerca de R$ 1,8 milhão com o gerenciamento por terceiro, segundo o TCE-SP.
A nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Carlos para esclarecer sobre essa informação. A Secretaria de Comunicação informou que esses valores são uma projeção de abril, caso fosse utilizado o Hospital de Campanha, e que já entraram em contato com o Tribunal para acertar essa informação no painel, porque não condiz com a realidade.
O secretário de Fazenda, Mario Luiz Duarte Antunes, informou a nossa reportagem que até o momento foram gastos cerca de R$ 350 mil para a preparação do Ginásio Milton Olaio Filho para que fosse instalado um Hospital de Campanha.
Os valores integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e levam em conta todos os recursos que foram destinados, até o dia 30 de junho, para o combate ao novo coronavírus no Governo Estadual e nos 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital).
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até o mês de junho, um total de R$ 4,29 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Do montante, R$ 2,58 bilhões foram gastos pelo Governo do Estado de São Paulo e R$ 1,7 bilhão foram aplicados por 641 administrações municipais.
Os dados, com base nas movimentações financeiras realizadas até 30 de junho, foram coletados por meio de questionários respondidos pelos municípios e colhidos do Portal de Transparência do Estado. A íntegra do levantamento está disponível por meio do link https://bit.ly/2OFxxiB.
