“A sociedade saiu em socorro do Ministério Público”, diz promotor
Um dos temas mais atacados nas recentes manifestações ocorridas no país, o Projeto de Emenda à Constituição que pretendia reduzir o poder de investigação criminal do Ministério Público (a PEC 37) foi derrotada em votação da Câmara dos Deputados. Foram 430 votos contra, nove a favor e duas abstenções.
“Dessa vez nós vimos não o Ministério Público sair em socorro da sociedade, mas a sociedade sair em socorro do Ministério Público”, avalia o 4º promotor de justiça de São Carlos, Mario José Corrêa de Paula.
Segundo ele, o projeto de emenda só não foi aprovado em razão da pressão popular: “O risco de ela ser aprovada era muito grande. A tendência era sua aprovação. Quando muito, a nossa pressão conseguia retirar a PEC da pauta de votação. Mas não sei se teríamos condições realmente de segurar a PEC sem apoio popular”, diz.
Ele não tem dúvida de que a oposição à PEC 37 pode ser interpretada como uma aprovação ao trabalho do Ministério Público: “Acho que isso é uma prova de que estamos no caminho certo”.
Mario de Paula avalia que, com a derrubada da PEC, o poder de investigação no Ministério Público está ainda mais legitimado: “Ela foi chamada de PEC da impunidade em razão do tipo de investigação que o Ministério Público faz. O que ele investiga? É corrupção e crime organizado. A quem interessaria impedir o Ministério Público de investigar essa áreas? Isso seria um prejuízo imenso para a sociedade”.
O 3º promotor de justiça da cidade, Gilvan Machado, também aponta a oposição popular à PEC como fator importante para derrota da emenda: “A previsão era bem oposta. Estava tudo apontando para a aprovação do projeto”.
Segundo ele, o resultado da votação mostrou que a sociedade está insatisfeita: “E a insatisfação é de tal ordem que não se pode afastar uma instituição do porte do Ministério Público desse trabalho em prol da sociedade”.
Mas ele ressalta: “Não sou, no entanto, a favor da investigação de maneira indiscriminada”. Ele acredita que deve haver regulamentação do processo investigativo realizado pelo Ministério Público e que, derrotada a PEC 37, projetos de regulamentação desse trabalho deverão começar a ser discutidos.
Os deputados favoráveis à PEC 37
Mendonça Prado (DEM-SE)
Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Eliene Lima (PSD-MT)
João Campos (PSDB-GO)
Abelardo Lupion (DEM-PR).
João Lyra (PSD-AL)
Sérgio Guerra (PSDB – PE)
Eu também sou favorável a PEC 37, o dia em que a promotoria publica ocupar de fato sua posição, investigando e denunciando todos os crimes sem exceção e não querer se envolver em apenas crimes que dão destaques na mídia, o dia que a promotoria publica denunciar com rigor, que cuidar da sociedade que é o seu papel, que assumir brigas por cumprimento dos direitos da população em prol da saúde, da segurança, da educação, neste dia a promotoria publica de fato vai merecer o meu crédito.