Câmara aprova a transferência do HE à Universidade
Um projeto bastante polêmico, que tem causado divergências há meses, finalmente foi aprovado pela Câmara de São Carlos, por unanimidade: o que autoriza a Prefeitura a transferir à Fundação Universidade Federal de São Carlos, o Hospital-Escola Municipal “Professor Horácio Carlos Panepucci” (HE), compreendendo obras, instalações, equipamentos e mobiliário.
A transferência será efetivada no prazo de até doze meses – quando o município ficará responsável pela gestão do hospital. A partir desse prazo a Fundação assumirá as obrigações de custeios gerados pela gestão e operacionalização do serviço.
Ainda de acordo com a proposta, a Fundação ficará responsável pelos investimentos necessários para o término integral da obra, instalações e aquisição de equipamentos e mobiliários.
Durante os discursos, os vereadores lembraram vários episódios que marcaram o HE, da constituição do projeto aos impasses envolvendo situação e oposição, que ocorreram ao longo de 2013. A Câmara enalteceu o papel do presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB), na interlocução entre a Organização Social Sahudes, UFSCar e direção do HE.
“Tivemos várias reuniões, posicionamentos antagônicos, divergentes e convergentes. A federalização não é um assunto encerrado. Conviveremos com ela nessa legislatura e em outras. Votamos um projeto que para o futuro de São Carlos”, disse o presidente da Câmara, Marquinho Amaral.
Marquinho relembrou as divergências políticas que marcaram esse processo de transição. “Percebemos que as divergências políticas poderiam estragar o futuro da saúde de São Carlos”, relatou.
O presidente da Câmara disse que, o processo que antecedeu a discussão da federalização do HE, foram registradas muitas contendas na esfera política entre a administração tucana e os gestores da Sahudes. “O Hospital Escola foi decisivo em eleições, por isso existiam mágoas em posições político-partidárias que refletiam na discussão do futuro da saúde de São Carlos”.
“Em 13 de abril do ano passado, quando da visita de Geraldo Alckmin a São Carlos, o governador recomendou ao prefeito Paulo Altomani a federalização do Hospital Escola, apontando as dificuldades que o município teria ao tocar um hospital”, disse Marquinho.
Todos os vereadores reconheceram a intervenção de Marquinho Amaral no processo de federalização do HE. “Chegaram a colocar um plástico preto na placa do Hospital Escola querendo dizer que o projeto era mentiroso. Partidarizaram a questão do Hospital Escola e o projeto atrasou por um ano. É bom lembrar que o Hospital Escola é mais um na fila para federalizar, mas precisamos destacar a interlocução do vereador Marquinho Amaral nesse processo”, disse o vereador Ronaldo Lopes (PT).
O PROCESSO
A partir da transferência do HE, a Fundação Universidade Federal de São Carlos deverá entregar ao município cronograma descritivo do término da obra e das implantações de serviços médico-hospitalares. Quando em funcionamento o Hospital-Escola integrará o sistema municipal de saúde de São Carlos, obedecendo as diretrizes nacionais de municipalização da saúde. Para concretizar a federalização do Hospital, o município e a Fundação celebrarão contrato que deverá ser obrigatoriamente referendado pela Câmara Municipal.
