Câmara realiza na segunda audiência sobre orçamento municipal
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosóe Francisco Donato, a maior fonte de recursos é o ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) corresponde a R$ 129 mi. A arrecadação em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para 2012 está estimado em R$ 54mi. Donato afirmou que estão previsto no orçamento para 2012 o recapeamento das principais ruas e avenidas de São Carlos, plano de drenagem, construção e reformas de escolas, e o término do Hospital Escola.
SECRETARIAS – Para a Secretaria Municipal de Educação serão destinados mais de R$ 103 mi. O maior orçamento entre as secretarias municipais. O que chama a atenção é que a Secretaria de Planejamento tornou-se a segunda com o maior orçamento. Para 2012 está previsto o valor de R$ 102 mi. A Secretaria Municipal de Saúde tem um orçamento previsto de R$ 90 mi. Sendo R$ 5 mi a mais do que em 2011.
VOTAÇÃO – O presidente da Câmara Municipal , Edson Fermiano (PR), divulgou o calendário de apreciação do projeto de lei da Prefeitura que dispõe sobre a proposta orçamentária do município para o exercício de 2012.
A proposta orçamentária materializa o planejamento das políticas públicas, detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o próximo ano. Ela foi elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
BOX
Orçamento 2012 – Calendário de Tramitação
Protocolo: 30/9/2011
Leitura em plenário: 4/10/2011
Audiência pública: 17/10/2011, às 16 horas
Emendas de vereadores: de 5/10 a 5/11
Parecer das Comissões:
Legislação, Justiça e Redação: 18/10 a 24/10/2011
Economia, Finanças e Orçamento: 25/10 a 31/10
Votação em 1º. turno: sessão ordinária do dia 1º/11
Votação em 2º. turno: sessão ordinária do dia 22/11
