Marquinho divulga resultado de consulta pública da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral (PSDB) divulgou durante a sessão plenária desta terça-feira, 15, o resultado da mais recente consulta pública realizada pelo Legislativo em seu site, que buscou coletar opiniões da população sobre a nova forma de gestão de resíduos orgânicos (lixo doméstico). Realizada no período de 11 de agosto a 12 de outubro, a consulta registrou 327 contribuições. Do total de participantes 97.55% opinaram que o Município de São Carlos deve regulamentar a compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário.
As argumentações foram apresentadas a partir de dois textos com argumentos contra e a favor alteração neste manejo e da criação de uma política municipal que trate de maneira distinta os resíduos orgânicos, bem como da criação de mecanismos que garantam a implantação e manutenção de tal política. Também foram disponibilizados dados sobre a legislação que trata do assunto (Lei Federal No.12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei Municipal 14.480/08 que dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos).
As contribuições enviadas serão sistematizadas por uma Comissão Especial designada pela Presidência da Câmara e, em seguida, editadas em um caderno que será distribuído às instituições da sociedade civil.
O tema da consulta foi proposto pelo vereador Ronaldo Lopes (PT) como encaminhamento da audiência pública realizada no dia 4 de abril passado, na qual ambientalistas discutiram temas da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Marquinho Amaral enfatizou que a regulamentação da Consulta Pública é mais um passo da proposta da atual Mesa Diretora da Câmara, com o objetivo de estreitar o relacionamento do Legislativo com a sociedade.
