Promotor explica cassação de vereador de Araraquara
O promotor público Promotor Público Eleitoral de Araraquara, Raul de Mello Franco Junior, que pediu a cassação do registro de candidatura do vereador Serginho Gonçalves (PMDB) a reeleição, na cidade vizinha, concedeu com exclusividade ao Primeira Página entrevista na qual explicou o porque o peemedebista está inelegível por oito anos.
Franco Junior afirmou que o todo o processo surgiu depois de uma visita de membros de movimento político Reage Araraquara ao gabinete de Serginho Gonçalves. Lá conseguiram filmar uma conversa de Serginho na qual ele trocar favores por votos.
“O vereador prometeu resolver um problema com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do suposto eleitor, avisando que, na próxima eleição, cobraria os votos dele e da família”, relatou.
O parlamentar também foi acusado de apropriar-se de parte dos salários dos assessores para utilização em campanha. Durante a investigação surgiram depoimento dos assessores que confirmaram que nos quatro últimos anos foi feito caixa de campanha.
Franco Junior explicou que esse ato fere a lei eleitoral que define um período único e estratégico para as doações e que elas devem constar na conta do candidato para que possam ser comprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Ele recolheu durante os quatro anos de seu mandato e não comprovou essa doação em sua conta de campanha. Os próprios assessores afirmaram essa prática durante a minha investigação”, relatou ao afirmar que o caso se configurou como ilegal e imoral.
No dia seguinte à denúncia, a Polícia Federal esteve no gabinete do acusado, recolhendo documentos pessoais e computadores. Os dados deram base para o promoter eleitoral promover uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A Promotoria apurou que os recursos provinham dos cofres públicos. “A esposa de Serginho passava no dia do pagamento dos funcionários da Câmara arrecadando mensalmente, em dinheiro, uma parte dos salários dos funcionários, para caixa de campanha”, disse.
Já o abuso de poder político foi constatado pelas “práticas clientelistas” de Serginho com quem procurava seu gabinete, como elaboração de currículos, pedido de remissão de IPTU, recursos de multas de trânsito, entre outros, segundo Franco Júnior.
O vereador também foi alvo de investigação no Conselho de Ética da Câmara de Araraquara, que decidiu adverti-lo verbalmente e arquivar o caso por “falta de provas”.
