Torpedos-19/10/2023
Confira a coluna política mais polêmica de São Carlos e região
Terceira idade
A Prefeitura encaminhou projeto de lei à Câmara que cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa-FMPI. O objetivo do fundo é garantir recursos financeiros para a expansão e aperfeiçoamento do desenvolvimento das ações relativas à população idosa.
Convênio
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida fechou convênio com a FESC, no âmbito do Programa Educacional Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI), para oferecimento de oficinas.
Projeto
O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou projeto de lei que autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal para entidades em atividade atual na cidade.
Curso
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (23) para o curso “Disseminadores das Informações Previdenciárias”, ofertado em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Curso 2
As inscrições estão abertas para toda a população através do endereço: https://forms.gle/sKciz4eGjSfPKR7c8. O curso é gratuito e terá certificação pela Escola do Programa de Educação Previdenciária do INSS.
Contratação
A Prefeitura abriu um chamamento a instituições públicas e privadas que tenham interesse em veicular suas marcas em materiais impressos e digitais, além de apoiar em diversas frentes e formatos o Festival São Carlos Experience.
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O Governo de São Paulo lançou uma iniciativa inédita para oferecer atendimento em Libras a pessoas surdas em órgãos estaduais que oferecem serviços presenciais ao público Será que essa metodologia será implantada em São Carlos?
Aprovação
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (17), o projeto de lei que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual e cancela as multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Ação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente Representação Especial proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra Tarcísio de Freitas e Danilo Campetti. O resultado foi por unanimidade.
Ação 2
A ação tratava de suposta conduta vedada ao agente público, consistente no uso do serviço de policial federal durante o horário de expediente e, ainda, de bens móveis públicos (arma de fogo e distintivo funcional) em benefício do candidato na campanha eleitoral.