Brigadistas são acusados de queimadas, mas negam; ONGs apontam arbitrariedade
O
juiz Alexandre Rizzi deferiu mandados de busca, apreensão e prisão de quatro
integrantes da organização Brigada Alter do Chão, por suspeita de ligação com
as queimadas que destruíram parte da mata na Área de Proteção Ambiental (APA)
de Santarém (PA), no mês de setembro. Os brigadistas e três ONGs, relacionadas
na investigação, que ainda fala de desvio de recursos da WWF, negam qualquer
ação irregular e apontam para arbitrariedade da polícia. A WWF diz acompanhar o
caso, mas não explicou se integrou a denúncia.
Foram presos na Operação Fogo Sairé Daniel
Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e
Marcelo Aron Cwerner. As investigações apontam a ONG como possível causadora de
incêndios na floresta em Alter do Chão há dois meses. A região tem sido alvo
frequente de especulações imobiliárias, com empreendedores interessados em
erguer imóveis em áreas protegidas. Nas margens do Rio Tapajós, trata-se de uma
das regiões mais belas do País.
ONGs ambientais têm sido alvo constante de
acusações do governo federal de que estariam atuando contra a preservação da
floresta O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, têm feito reiteradas acusações contra as ONGs sobre responsabilização
por crimes ambientais e uso irregular de dinheiro. Até hoje, porém, o governo
não apresentou nenhuma prova ou evidência dessas acusações.
O delegado da Polícia Civil no Pará José
Humberto de Melo afirmou que há “farto material” investigativo e
disse que membros de três ONGs – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão
e Projeto Saúde e Alegria (PSA) – teriam recebido repasses da WWF, ONG
internacional que atua no Brasil, para combater incêndios na região de Alter do
Chão. Parte dos recursos, porém, segundo o delegado, teria sido desviada.
A operação cumpriu sete mandados de busca e
apreensão em diversos endereços. Entre os alvos estava a sede do PSA. Segundo o
delegado, o WWF, que seria vítima do esquema, teria apenas repassado os
valores. Em uma única semana, disse Melo, R$ 300 mil teriam sido enviados para
as três instituições. As empresas locais, segundo ele, teriam usado documentos
falsos para superfaturar valores e sinalizar que todo recurso teria sido usado.
“Os próprios donos das ONGs se contratavam para prestar serviço.”
Não existe nenhum indicativo, porém, de que haja
nessa transação algum recurso público que justificasse a acusação de desvio. O
governo do Estado disse que houve mais de dois meses de investigação até haver
“indícios suficientes de autoria e materialidade para pedir prisões
preventivas.”
Ação policial – Por meio de nota, a organização Brigada de Alter disse
que a prisão preventiva “causou grande perplexidade a todos os cidadãos de
bem que sempre lutaram em prol da preservação da Amazônia”. “Os
brigadistas desde o início têm contribuído com as investigações policiais. Já
haviam sido ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborados de forma
efetiva no inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater.”
O advogado José Ronaldo Dias Campos, que
representa os quatro presos, disse que ainda não teve acesso aos detalhes do
processo, mas que, até onde apurou, não haveria nenhuma razão para a prisão
preventiva. “Essa decisão é excessiva e inoportuna” Segundo o advogado, os
quatro detidos seriam acusados de causar danos direto ou indiretos a unidades
de conservação ambiental, o que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos de
reclusão, e de associação criminosa, que prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Caetano Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria,
também disse não saber quais sãos as acusações sobre a ONG. “Foram ao
nosso escritório, sem decisão judicial, com um mandato genérico.” Para
ele, existe hoje no Brasil uma tentativa de “rebaixar e criminalizar as
ONGs”.
Segundo o WWF, tendo em vista a natureza
emergencial das queimadas, foi feito um repasse integral de pouco mais de R$ 70
mil. “A instituição está na fase de implementação de atividades e
prestação de contas”, disse. “A seleção de instituições se baseou nas
boas referências recebidas de parceiros nossos e da divulgação dos trabalhos.”