Estado Paulista publica decreto com atualização de regras
Normas da nova classificação entram em vigor a partir desta quarta-feira (02); quarentena segue até 04 de janeiro
O Governo de São Paulo publicou nesta última terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde da última segunda-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. As publicações oficializam os anúncios, com abrangência para todo território paulista.
O decreto número 65.319 prevê a atualização do Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia. A partir de agora, o prazo de análise de dados da pandemia passa a considerar intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas. Ontem, o Governador anunciou que todas as regiões do Estado vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia e contenção das taxas de contaminação no Estado.
O novo mapa, com a 15ª atualização do Plano São Paulo e classificação geral do Estado na fase amarela, começa a valer nessa quarta-feira (2), conforme previsto na apresentação realizada pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. O documento pode ser acessado no site oficial do Plano São Paulo.
O decreto número 65.320, também publicado hoje no Diário Oficial, estende o período de quarentena até o dia 4 de janeiro. A quarentena foi oficialmente instituída no dia 22 de março de 2020 e, desde então, vem sendo estendida em razão da continuidade da pandemia.
Fase Amarela
A fase amarela do Plano São Paulo não fecha atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.
O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.
Monitoramento
A nova classificação do Plano São Paulo está prevista para ocorrer no dia 4 de janeiro de 2021. Até lá, o Governo de SP passará a fazer o monitoramento e divulgação semanal das estatísticas do coronavírus. A medida garantirá o acompanhamento contínuo das taxas de evolução da pandemia e de capacidade do sistema hospitalar em todo Estado.
