Governo lança Mais Médicos com presença de estrangeiros
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 8, o programa Mais Médicos para ampliar a presença de profissionais de saúde no municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, mantendo a prerrogativa de contratar médicos estrangeiros se necessário.
O programa foi instituído por medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação. Pelo programa, os médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino, receberão bolsa federal de 10 mil reais.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também graduados em outros países, que serão chamados apenas a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Associações de profissionais de saúde têm se posicionado contra a vinda de estrangeiros para atuar no setor.
Apenas estrangeiros egressos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em língua portuguesa, com autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médico/1 mil habitantes, poderão atuar no Brasil.
“Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em atenção básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino”, informou o governo.
As medidas integram o pacto pela saúde proposto por Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais em 24 de junho, como uma das respostas às manifestações que tomaram as ruas do país reivindicando melhores serviços públicos e combate à corrupção, entre outras demandas.
Estão previstos 15 bilhões de reais em investimentos em hospitais e unidades de saúde, além de ampliação do número de médicos, até 2014. Do total, 7,4 bilhões de reais já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento e de 15.977 unidades básicas.
Outros 5,5 bilhões de reais serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e 2 bilhões de reais na construção e reforma de 14 hospitais universitários.
