Leilões de rodovias BR-040 e BR-116 ocorrerão em janeiro
Os leilões de trechos das estradas BR-040 e BR-116, que integram o programa de concessão de rodovias e ferrovias lançado pelo governo em agosto, foram marcados para 30 de janeiro, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em edição desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial da União.
A íntegra dos editais já foi disponibilizada no site da agência reguladora (www.antt.gov.br).
O trecho da BR-040 a ser concedido vai de Brasília, no entroncamento com a BR-251, e se estende até Juiz de Fora (MG). A extensão total dessa rodovia no lote é de 936,8 quilômetros.
A agência estima que o consórcio que vencer a disputa pela BR-040 obterá um faturamento total de 16,3 bilhões de reais ao longo dos 25 anos de concessão, a valores de janeiro de 2012.
Já o trecho da BR-116 vai da divisa entre Bahia e Minas Gerais até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro. A extensão total é de 816,7 quilômetros e a receita total do vencedor deverá somar cerca de 13,4 bilhões de reais em 25 anos, segundo a ANTT.
Os vencedores dos leilões serão os grupos que oferecerem a menor tarifa básica de pedágio. A BR-040 prevê a instalação de 11 praças de pedágio e na BR-116 serão oito.
Segundo o despacho publicado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) no DOU desta sexta-feira, o teto do valor da tarifa de pedágio da BR-040 é de 3,34 reais, para veículos de rodagem simples e de dois eixos, com base em cálculos de 2007. O edital publicado pela ANTT, porém, atualizou os valores para janeiro de 2012 e a tarifa-teto foi ajustada para 4,35 reais por praça de pedágio.
“É esse valor (4,35 reais) que valerá na disputa”, esclareceu a diretora da ANTT Natália Marcassa, em entrevista à Reuters.
Já no caso do trecho da BR-116, o preço máximo foi corrigido de 5,02 reais de 2007 para 6,53 reais por praça, que é o que valerá para o leilão.
INVESTIMENTOS
Segundo Marcassa, quem arrematar a BR-040 terá de investir cerca de 6,6 bilhões de reais na rodovia. Os concessionários da BR-116, por sua vez, terão de desembolsar cerca de 5 bilhões de reais.
“As duas vias serão duplicadas. A BR-116 tem quase 817 quilômetros e será toda duplicada. A BR-040 já tem alguns trechos duplicados perto de Brasília e entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Quem vencer terá cerca de 550 quilômetros para duplicar”, disse a diretora da ANTT.
O pacote de concessões, que faz parte de um plano maior que visa atacar os problemas de infraestrutura do país, prevê a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com investimentos totais de 133 bilhões de reais ao longo de 25 anos.
Os editais das duas rodovias foram publicados um dia depois do governo ter lançado um plano de investimentos de 18,7 bilhões de reais em aeroportos do país, que prevê concessões dos terminais de Confins (MG) e Galeão (RJ).
Os grupos interessados em participar dos leilões da BR-040 e da BR-116 devem entregar propostas econômicas e garantias em 28 de janeiro na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Os leilões ocorrerão na BM&FBovespa.
