Créditos do cartão Ecopag serão depositados na conta dos servidores
O chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município, Ademir Souza e Silva, e o prefeito Airton Garcia (PSB) convocaram a imprensa na tarde de quinta-feira, 12, no Paço Municipal, para informar as medidas a serem adotadas com relação ao cartão Ecopag, que voltou a apresentar problemas quanto aos créditos destinados aos servidores.
Na quarta-feira, 11, a administradora dos cartões alimentação conseguiu uma liminar na Justiça em que obteve o direito de suspensão do contrato. A medida atinge 4,5 mil servidores da administração pública.
Com a determinação judicial, a empresa não era obrigada a manter os serviços sem remuneração. Portanto, a suspensão do contrato implicaria no bloqueio dos créditos dos servidores.
A empresa alega que a situação chegou nesse nível em função da dívida que a Prefeitura mantém com a Ecopag, o que estaria prejudicando 130 comerciantes são-carlenses. Sendo assim, a justiça suspendeu liminarmente o contrato por causa dos mais de 90 dias de atraso no pagamento.
Para não prejudicar os beneficiários, a Prefeitura vai depositar os créditos nas contas dos funcionários. A informação foi antecipada pela coluna Torpedos de ontem. De acordo com Souza e Silva, a Prefeitura adotou medidas judiciais para reter R$ 1,288 milhão que seria destinado à empresa Ecopag. Desse valor serão ressarcidos os funcionários que têm créditos e os comerciantes serão orientados a buscar a via judicial para receber os valores devidos.
EXEMPLOS – Na entrevista, o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município enfatizou que a empresa tem mais de 150 ações na Justiça por problemas ocasionados em vários municípios do Estado de São Paulo. “Recentemente, a Prefeitura de São Carlos teve sequestrados R$ 458 mil para pagar uma dívida contraída junto a um supermercado de Pompéia”, exemplificou.
Ademir Souza e Silva acrescentou que a empresa não tem aporte para administrar um contrato de valor considerável. “A empresa é pequena e fez um contrato de R$ 12 milhões com a Prefeitura, que não teve a preocupação de verificar a idoneidade jurídica e financeira da Ecopag”.
O chefe de Gabinete disse que uma churrascaria de São Carlos tem uma dívida de R$ 220 mil e colocou a Prefeitura no polo passivo do processo. “A Prefeitura se tornou corresponsável pela dívida. Para evitar esse constrangimento e outras situações que poderiam vir a ocorrer é que optamos por romper este contrato”.
O prefeito Airton Garcia (PSB) disse que enviará um projeto para que a Câmara referende a destinação dos recursos do vale-alimentação ao funcionalismo.
ECOPAG DISCUTIRÁ DÍVIDA NA JUSTIÇA
O Departamento Jurídico da Ecopag informou ao Primeira Página, na noite de ontem, que a partir de agora discutirá a dívida da Prefeitura na Justiça.
De acordo com a administradora dos cartões, algo em torno de R$ 450 mil devidos aos comerciantes de São Carlos foram pagos na quinta-feira. A empresa alega uma dívida de R$ 2,1 milhões.
Sobre os bloqueios dos créditos, argumentou que a medida foi adotada para garantir uma segurança financeira à Ecopag e ao comércio de São Carlos. O Departamento estima que o calote poderia chegar a R$ 5 milhões.
