Fiscalização encontra novas irregularidades na obra de construção civil
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram novas irregularidades no prédio em construção onde ocorreu na tarde de quinta-feira um soterramento que matou um operário e deoixou dois feridos, no Jardim Gibertoni, em São Carlos.
A equipe de fiscais identificaram problemas no espaço de confinamento, elevador e bandeja, além dos falta de equipamentos de segurança e o escoramento na escavação do terreno para a construção da caixa d’água subterrânea.
A obra está interditada e os operários terão de fazer de imediato o muro de contenção do barrando que desabou. Segundo o delegado regional do MTE, Antônio Valério Morillas Junior a rua ao lado do barrando está comprometida e uma nova chuva pode provocar um novo desastre. “O buraco formado no barranco já atingiu mais da metade da rua. Na minha opinião a Defesa Civil deveria interditar todo o trecho pra evitar uma nova tragédia. Na rua ao lado da construção é possível verificar uma rachadura no asfalto.”, relatou.
Na tarde de anteontem a Defesa Civil interditou uma faixa da rua. Contudo, ontem nenhum funcionário e o diretor da Defesa Civil foi encontrado no final da tarde para informar se outras providências seriam tomadas para garantir a segurança do local.
A fiscalização do MTE deve ser concluída na próxima segunda-feira, quando será elaborado o relatório com os autos de infração constatados.
Os fiscais do Ministério do Trabalho também interditaram outra obra ao lado do desabamento por faltar de segurança aos operários que preparavam a fundação do novo prédio. De acordo com Morillas, foi identificado os mesmos problemas que provocou o desmoronamento da ultima quinta-feira.
Em nota, a Construções Complano, responsável pela obra onde ocorreu a morte do operário, afirmou que o fato foi uma fatalidade.
“Esclarecemos que os serviços da cortina periférica vinham sendo executados onde deverá ser a garagem do prédio. Neste local, os taludes já estavam escavados há mais de 10 anos. Uma empresa terceirizada, especializada em escavações e fundações deste tipo de obra, foi contratada para executar os serviços”, relata o texto.
O texto relata ainda: “faz-se importante ressaltar que membros assessores de segurança do trabalho vistoriaram as obras e sinalizaram positivamente às operações. A obra não esta EMBARGADA, e sim INTERDITADA apenas na área onde ocorreu à fatalidade, devendo a empresa dar continuidade em suas atividades”.
“Para cada auto infração será aplicado uma multa, dependendo da quantidade de irregularidades a obra pode ser embargada”, afirma
De acordo com o delegado, na segunda-feira, 22, representantes da construtora e do sindicato da construção civil, compareceram ao MTE para esclarecimentos de denúncias feitas pelos operários da obra, sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante o trabalho. Infelizmente a fatalidade aconteceu antes que algo fosse feito.
Em defesa a construtora da obra alegou que comprou todos os EPI’s necessários aos funcionários, e apresentou nota fiscal de compra dos equipamentos. Porém Morillas explicou que a empresa foi orientada sobre a obrigação de fornecer e ainda fiscalizar o uso dos equipamentos junto aos trabalhadores.
Em entrevista dada no dia do acidente, o delegado regional comentou que no momento do deslizamento de terra os operários trabalhavam sem o equipamento de segurança e que funcionários relataram mais sobre as condições impróprias de trabalho.
Morillas também questionou do perigo que existe na área externa da obra, onde circula pessoas e veículos, de ocorrer mais desmoronamentos de terra. Porém a Defesa Civil interditou apenas uma faixa da avenida ao lado da construção onde é possível verificar uma rachadura no asfalto.
Nenhum funcionário e o diretor da Defesa Civil foi encontrado no final da tarde para informar se outras providências seriam tomadas para garantir a segurança do local. O número de emergência do órgão 199, também não estava funcionando para atendimento.
São Carlos não registra corretamente os dados de acidentes de trabalho
De acordo com o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Araraquara, responsável pelo registro e prevenção de acidentes de trabalho, a gerente Matilde Damiani, comentou que de janeiro a maio deste ano, forma registrados pelas unidades de saúde, Santa Casa, UPAs, Hospital Escola e Unimed, 859 acidentes de trabalho na cidade.
Sendo que o setor da construção civil teve o registro três acidentes graves e nenhum óbito neste período, ficando atrás de comércio com 14 e a indústria com 23.
Porém Matilde ressalta que há falhas na qualidade da informação passadas pelas unidades de São Carlos, sendo que do registro total do período 776 notificações não infirmavam o ramo de atividade do qual ocorreu o acidente de trabalho.
“Isto é um problema que atrapalha nosso serviço de prevenção a acidentes porque não conseguimos identificar a área que mais apresentar registros de irregularidades”
Morillas reclama também que atualmente o Ministério do Trabalho não possui equipe de fiscalização suficiente para averiguar denúncias de irregularidades em locais de trabalho, sendo assim que muitas denúncias demoram para serem constatadas.
“O Governo Federal tem conhecimentos desta defasagem em todo país, porém não abre vagas de concurso publico suficiente para demanda”, afirma o delegado regional.
