Governo pode oferecer bolsa-auxílio para alunos de cotas
O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês e durante todo o curso. O benefício foi anunciado no dia 8 de janeiro pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano, em meados de maio.
A candidata Bruna Heloisa Baldan, de 20 anos, que está concorrendo a uma vaga através do sistema de cotas em dos cursos de Enfermagem e Gerontologia, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), aprova a medida e acredita que o valor, apesar de baixo, irá ajudar muitos alunos nos gastos com estudos.
“No meu caso o auxílio ajudaria muito, pois ao ingressar na universidade em período integral terei que sair do meu trabalho atual, e com isso irei perder minha renda que ajudaria nas despesas dos estudos como transporte e xérox”, explica Baldan.
De acordo com o projeto, serão beneficiados alunos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas, como odontologia e medicina.
O período de implementação do programa é longo porque os mecanismos aos quais a medida está atrelada ainda tramitam no Congresso Nacional sendo uma emenda à medida provisória que estabelece o Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa e o Orçamento Geral da União de 2013.
De acordo com o ministro, o auxílio aos cotistas é decisão da presidente Dilma Rousseff e não sofrerá restrições orçamentárias. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que aproximadamente 7 mil estudantes sejam beneficiados.
Inicialmente, o dinheiro do auxílio deverá ser repassado diretamente pela universidade ao aluno. Ao longo do ano, porém, o sistema deverá mudar para que a verba seja liberada por meio de cartão de crédito. A lei de cotas sociais e raciais reserva, este ano, 12,5% das vagas das instituições públicas para estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, e de minorias étnicas, como negros, pardos e índios. Em quatro anos, a reserva será ampliada para 50%.
Segundo a assessoria de comunicação da UFSCar, o Departamento de Ações Afirmativas não poderá se posicionar no momento, já que a medida foi mandada ao Congresso como projeto que ainda não foi aprovado, por depender da avaliação dos recursos da União.
Porém a assessoria destaca que o assunto já vem sendo discutido pelo fórum de pró-reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que avalia o projeto com problemas, pois competiria com outras formas de bolsas oferecidas pela universidade.
