Justiça proíbe festas e bailes na USP e Caaso
Conforme a determinação da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, está suspensa a realização de festas, bailes e espetáculo no campus São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). A decisão também proíbe a venda, a compra, o fornecimento e o consumo de bebida alcoólica no campus.
O decisão foi emitida na última terça-feira, 4, a pedido do Ministério Público Estadual, através de uma ação do promotor Marcos Roberto Funari.
Além da universidade, são citados no processo o Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira (Caaso) e a Associação Atlética Acadêmica do Campus de São Carlos.
De acordo com o mandado, a juíza descreve que “os eventos ficarão suspensos até que haja um licenciamento municipal, revelando a adequação dos níveis legais de emissão de ruídos”.
Ela ainda cita que apesar de esforços, tanto da prefeitura quanto da USP, para redução dos ruídos festas realizadas no ginásio e no palquinho do Caaso, a situação atual dos locais não é satisfatória, tendo sido notificada a perturbação causada em datas recentes dos dias 19/4, 26/4 e 3/5.
Segundo a decisão judicial, a emissão de ruídos acima do permitido legalmente já causou um grande impacto na vizinhança e motivou inclusive a confecção de um abaixo assinado encaminhado ao Ministério Público.
O inquérito civil para a apuração dos fatos foi instaurado pelo Ministério Público em junho de 2010 e após três anos as obras e reformas realizadas ainda não são consideradas satisfatórias.
Referente à bebida alcoólica dentro das dependências da USP, o mandado esclarece que “a venda se mostra inconcebível de acontecer em um campus Universitário, contrariando a ética por ele apregoada”.
Baile do Brega – A decisão da juíza ameaça a realização da 25ª edição do tradicional Baile do Brega na USP. A festa está marcada para a noite desta sexta-feira ,7. “Só saberemos se haverá a permissão para realizar o baile hoje, após a decisão do juiz em São Paulo”, confirma o organizador.
O mandado diz que os eventos realizados no campus devem cumprir o horário previsto no alvará. “No ginásio entre 19 horas e 23 horas e no salão de eventos entre 22 horas e 4 horas, suspendendo, se o caso, o alvará do evento agendado para o dia 7 de junho de 2013, até que se cumpram as exigências aqui definidas”. A juíza fixou multa de R$ 50 mil para o caso de descumprimento de cada um dos itens da decisão.
NOTA À IMPRENSA – A assessoria de Comunicação da USP encaminhou uma nota à Imprensa da qual remete que os dirigentes do Campus da USP de São Carlos, assim que notificados, imediatamente tomaram as medidas necessárias para que a decisão judicial fosse cumprida. Sendo que, ações de outra natureza serão objeto de estudo da Procuradoria Geral da Universidade para às devidas análises e procedimentos.
E NAS CHÁCARAS SITUADAS EM PERIMETRO URBANO, PODEM FAZER FESTAS, SEREM ALUGADAS QUASE TODOS OS DIAS, ISSO PODE ? SERÁ QUE NÃO ESTARIA NA HORA DE SE FAZER UMA LEI MUNICIPAL PROIBINDO ESSA FARRA EM PERIODO URBANO.