Prefeitura devolverá contribuição sindical aos servidores de Itirapina
A Prefeitura Municipal de Itirapina irá devolver a contribuição sindical cobrada dos servidores da administração referente ao mês de março de 2017. A medida partiu do prefeito José Maria Cândido (PMDB) após a decisão do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, que suspendeu a obrigatoriedade.
Zé Maria esclareceu que os servidores terão o desconto devolvido. “Todos os servidores municipais que tiveram o dinheiro descontado, de um dia de trabalho, no mês de março de 2017, referente à contribuição sindical, terão o dinheiro devolvido pela Prefeitura de Itirapina”, revelou.
Ronaldo Nogueira de Oliveira suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. A decisão, com efeito imediato, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 6 de abril de 2017. “Isso se deve à decisão do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, através da Portaria nº 421, de 05 de abril de 2017, que suspendeu a instrução normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que obrigava o recolhimento da contribuição sindical pela Administração Pública”, explicou Zé Maria. “Com a suspensão da referida instrução normativa, ficou proibido o recolhimento desta contribuição sindical na esfera das administrações: federal, estadual e municipal”, completou o chefe do Executivo.
O prefeito parabenizou o ministro pela decisão e os servidores pela conquista. “Parabéns aos servidores e ao ministro do trabalho por esta decisão em favor dos trabalhadores públicos”, finalizou.
