Setor de bens de consumo ganha redução de imposto
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu ontem (20), em Brasília, com o primeiro-vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, medidas para desonerar a folha de pagamento do setor.
Na avaliação do diretor regional do Ciesp de São Carlos, Ubiraci Moreno Pires Corrêa, a medida, mesmo que tardia, vem para salvar o setor de máquinas e equipamentos que ao longo da desvalorização do dólar nos cinco últimos anos foi sendo sucateada por força da importação, principalmente da China.
Para conceder o benefício, o governo quer, como contrapartida, que os empregos no setor sejam mantidos. Pelo Plano Brasil Maior, lançado no ano passado, a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzida de 20% para zero e o empresariado opta pelo recolhimento de 1,5% sobre o faturamento. Agora, a indústria pede uma alíquota menor a ser cobrada sobre o faturamento. No caso da Abimaq, a sugestão é 1%.
“Dessa forma, o setor de máquinas e equipamentos começará a competir em pé de igualdade com as fábricas estrangeiras que até então levavam vantagens no preço final dos produtos por não ter embutido os 20% de imposto do INSS”, ressaltou Corrêa.
PALIATIVO – Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, Erick Silva, essa medida é paliativa e atende a um anseio do empresariado do segmento de Bens Industriais, mas que pouco interfere na “necessária” reforma tributária. “É um debate atravessado quando se questiona a relevância de uma reforma tributária. Governo e empresariado deveriam tratar do assunto de forma transversal revendo a carga de tributos do país, o que não acontece com medidas como essa”, afirmou.
Segundo o sindicato, o setor atinge perto de 3 mil trabalhadores na cidade e representa com relevância e importância o segmento da indústria metalúrgica de São Carlos.
O diretor regional da Abimaqem São Carlos, Celso Casale, comunga parcialmente com a posição do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. “Vejo que é um primeiro passo com a desoneração da folha de pagamento para a redução dos tributos para a indústria, mas têm outros temas a serem abordados com o governo”.
Casale também vê avanço nessa medida ao passo em que cita que o gasto de produção de um equipamento no Brasil está atualmente 43% maior que o mesmo equipamento produzido nos Estados Unidos. “Nossa mão de obra é mais cara que a norte-americana e a indústria brasileira vem perdendo competitividade no decorrer dos últimos oito anos”, comparou.
NOVAS MEDIDAS – O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, informou que o governo deve anunciar, nos próximos dias, mais medidas, além da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, serão medidas para ajudar o setor exportador. Ele lembrou que o setor de máquinas e equipamentos emprega atualmente 260 mil pessoas e o faturamento chegou a R$ 80 bilhões em 2011. Mais de 30% da produção é destinada à exportação.
“Acreditamos que o governo vai atender aos nossos reclames. Acreditamos que o governo está convencido que a competitividade precisa ser trazida de volta. O que estamos pedindo agora é a substituição dos 20% do INSS por 1% sobre o faturamento e ainda 1% da Cofins sobre os importados”, disse Velloso.
De acordo com ele, as medidas de desoneração devem ser anunciadas após a viagem da presidenta Dilma Rousseff à Índia. Dilma vai à Índia no dia próximo 29 para reunião dos países que formam o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Mantega também recebeu ontem o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, mas não foi divulgado o teor dessa conversa.