Governo de São Paulo destina R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios

Recursos são provenientes da operação ‘re-reversão’, que aproveita valores destinados anteriormente, mas que não foram usados no prazo

03/09/2021 18h21 - Atualizado há 3 anos Publicado por: Redação

Foto: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28/9. A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB.

“Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais, mas essa é uma política pública que vem sendo operacionalizada, até por determinação legal, pelos estados e municípios”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.

ProAC LAB 2021

Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.

De acordo com as regras dos editais de fomento cultural do Estado de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos do ProAC LAB 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021. “O ProAC Lab 2021 é um complemento do ProAC LAB 2020 para que possamos alcançar e beneficiar um número ainda maior de artistas, técnicos e produtores”, diz o secretário.

Linhas do ProAC LAB 2021

Teatro/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Teatro/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Dança/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Circo/ Grupos, Companhias e circos de lona: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Literatura/ Autores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Artes visuais/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Música/ Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto: R$ 50 mil

Música/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Audiovisual/ Diretores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Audiovisual/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil

Pontos de Cultura: valor total R$ 2 milhões; valor por projeto R$ 50 mil

Prêmios do ProAC LAB 2021

Além das 11 linhas, o ProAC LAB 2021 também investirá em prêmios para valorizar e reconhecer históricos de realizações nas áreas de música (grupos e artistas), teatro (produção e grupos), dança (grupos), circo (grupos), audiovisual (produtoras e diretores), literatura (autores), artes visuais e pontos de cultura.

Municípios que preencheram os requisitos da ‘re-reversão’