Procon multa comércio por falta de preço em produtos

18/05/2013 11h28 - Atualizado há 11 anos Publicado por: Redação

Equipe de fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo percorreu o comércio de São Carlos notificando as lojas que não estampavam nas vitrines e prateleiras os preços dos produtos. O órgão estadual também verificou se os lojistas expunham o exemplar o Código de Defesa do Consumidor, o que é exigido por lei.

Segundo o diretor do Procon de São Carlos, Joner José Nery a fiscalização, ocorridas entre os dias 15 e 16, foi motivada  denúncias feitas ao Procon  São Paulo. Nery foi convidado a acompanhar a fiscalização: “Acompanhei os trabalhos durante o primeiro dia, quando cerca de 25 estabelecimentos foram fiscalizados e seis deles autuados”. Contudo, ele não soube dizer quantos estabelecimentos comerciais foram verificadas.

Uma deles foi um supermercado, que já havia recebido uma Carta de Informação Preliminar (CIP) do Procon da cidade: “Tínhamos recebido uma denúncia de produto estragado em que o consumidor levou o produto até nós. Ao mesmo tempo, essa pessoa fez a denúncia em São Paulo. Enviamos o pedido de esclarecimento ao supermercado há mais de 30 dias, e ele nem sequer respondeu ao nosso questionamento. E nessa fiscalização foram apreendidos mais de 60 produtos. Alguns vencidos em dezembro, janeiro; produtos estragados, carne moída armazenada de modo inadequado, exposta no balcão, em prateleira de inox”, informa Nery.  

Ele afirma que há duas semanas o Procon de São Carlos realizou ações de fiscalização na cidade no sentido de orientar os estabelecimentos. “Praticamente todo o comércio foi orientado a respeito dos procedimentos que deveriam existir nas lojas. Fazíamos uma análise e orientávamos. Isso foi divulgado. Infelizmente percebemos que alguns fornecedores relutam em entender o que nós explicamos”.

Dois aspectos que foram observados pelos fiscais de São Paulo, diz Nery, foram a exposição de preços nas vitrines das lojas e do Código de Defesa do Consumidor.  

A reportagem conversou com cinco estabelecimentos que foram fiscalizados e autuados. Larissa Mufatto, proprietária de uma loja no Quarteirão Shopping, diz: “Se eles tivessem vindo, analisado, e depois dessem um tempo pra gente se organizar. Mas, não aconteceu. As lojas não tiveram tempo de procurar o livrinho de código de defesa”.

Questionada sobre a orientação que o Procon da cidade fez aos lojistas, ela disse: “Não fiquei sabendo de nada e muito menos que essa fiscalização poderia acontecer”. 

Outra proprietária de loja também disse não ter recebido orientação do Procon: “Em 35 anos de comércio é a primeira vez que isso aconteceu. Tem que ter o preço na vitrine em duas vezes e o à vista. Fiquei assustada. O modo com que os fiscais de São Paulo agiram foi um pouco grosseiro”.

Segundo Nery, a lei é de 1990: “Então não dá para alegar desconhecimento ou ignorância”.

PROCON São Paulo – A reportagem questionou o Procon de São Paulo para obter mais detalhes da ação de fiscalização, mas até o fechamento desta edição não obteve as respostas.