Saiba acelerar o pagamento de seus atrasados no INSS
Quem pretende entrar com uma ação judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve seguir as dicas dos especialistas para conseguir acelerar o pagamento do reajuste e da grana dos atrasados.
Dentre as dicas estão o pedido de prioridade na análise da ação para quem tem mais de 60 anos, que deve ser feito com base no Estatuto do Idoso. Quem tem doença grave também pode pedir a prioridade. Há uma lista de doenças que dão esse direito, já utilizada pela Justiça.
No entanto, para comprovar a gravidade, o segurado precisa apresentar laudos e receitas médicas. “A dica é procurar um médico do SUS (Sistema Único de Saúde) “, diz o advogado Arismar Amorim Júnior. Segundo ele, por ser servidor e ter a chamada “fé pública” (que garante a verdade de suas informações), o atestado de um médico do SUS é mais confiável. “Quando o médico é particular ou de convênio, pode trazer a impressão de que, por ser pago, poderia atestar o que o segurado quiser”, diz.
O advogado previdenciário Roberto Carvalho, do site Ieprev (www.ieprev.com.br) diz que, para receber antes os atrasados, é preciso ficar atento aos prazos de cada etapa. “Quando entra na fase de cálculos é muito importante um acompanhamento freqüente para não perder a data que garante os atrasados acima de 60 salários mínimos no ano seguinte, até 1º de julho”.
ESTRATÉGIA
Pedido pode atrasar o resultado
Fazer pedidos em excesso durante o processo pode atrasar o andamento, garantem os especialistas na área.
De acordo com a advogada Marta Guller, quando se faz uma petição no meio do processo, o pedido leva, em média, oito meses para ser analisado na Justiça Federal em São Paulo. “Isso pode fazer com que a ação volte para o fim da fila”, diz ela.
Para Roberto Carvalho, o que atrasa a ação é quando há pedidos sem muita importância. “Pode tumultuar. Mas as petições necessárias devem ser feitas”. Ou seja, é melhor tentar o direito do que ter pressa.
