Câmara deve apreciar Atividade Delegada na próxima semana
O presidente da Câmara de São Carlos, Marquinho Amaral (PSDB), recebe, na próxima quinta-feira, às 15h, o comandante interino do 38º Batalhão da Polícia Militar (PM), major Adalberto José Ferreira, para debater o projeto de lei que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada em São Carlos.
A Prefeitura de São Carlos tinha a expectativa do projeto ser apreciado na sessão de ontem, mas Amaral pretende reunir os vereadores e o comando da PM para verificar se, de fato, o projeto contempla o pleito da corporação.
O vereador Lineu Navarro (PT), inclusive, teceu críticas ao prefeito Paulo Altomani por considerar que a decisão da pauta é prerrogativa do Legislativo e não do Executivo. “O presidente Marquinho tem pautado o seu mandato na independência dos poderes. Não é o prefeito quem decide a pauta da sessão”.
O desabafo do petista ocorreu porque o prefeito divulgou, na tarde de ontem, que a Câmara iria analisar o projeto na sessão, o que não aconteceu.
O projeto de lei está na Câmara desde 15 de janeiro. Ele estabelece que a gratificação paga aos policiais que trabalharem no horário de folga varia de R$ 11 a R$ 19,50, dependendo da patente.
Os valores serão revistos anualmente seguindo os mesmos índices de reajustes aplicados aos servidores públicos. De acordo com a Prefeitura, o projeto permitirá que a Polícia Militar trabalhe junto com a Guarda Municipal, nos horários de folga, ajudando nas questões relacionadas à fiscalização do trânsito, ambulantes e fiscalização sonora.
“Com o policial mais tempo na rua, esperamos que a violência diminua consideravelmente. A Câmara dá total apoio à Atividade Delegada. Mas antes de aprovar o projeto, queremos consultar o comando da Polícia Militar, com a presença de todos os vereadores, agindo com democracia, para verificar se o projeto contempla as necessidades dos policiais e da população”, esclareceu Marquinho Amaral.
O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), que defendeu essa bandeira durante a campanha eleitoral, irá se reunir na manhã de hoje, com o comando da PM e com os policiais para analisar o projeto.
