Comissão da Câmara pedirá apuração sobre maus-tratos a animais
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho, vereador Ronaldo Lopes (PT), avaliou os encaminhamentos dados na reunião da pasta ocorrida nesta quinta-feira (23) no Anexo Administrativo da Câmara de São Carlos. Na oportunidade, os membros da Comissão decidiram tomar providências para apurar denúncias de maus-tratos a animais no parque ecológico municipal.
“Encontramos várias denúncias de maus-tratos aos animais ao avaliar a questão da demissão por justa causa de um funcionário do parque ecológico. Esta questão [da demissão] já está na pauta da Comissão há algumas reuniões e, após consultas e análises aos autos do processo, chegamos à conclusão que houve sim por parte do funcionário infração. No entanto, com o apoio da equipe de analistas legislativos da Casa, detectamos uma série de casos de maus-tratos aos animais que estão relatados no processo da própria prefeitura, porém que não foram apurados. Por considerar que são casos graves, decidimos que vamos elaborar um relatório e encaminhá-lo a autoridades competentes solicitando as devidas providências”, relatou Ronaldo.
A Comissão determinou o encaminhamento do relatório ao Ministério Público, ao IBAMA, à Comissão do Meio Ambiente da Câmara e à vereadora Laíde Simões (PMDB), que é conhecida pela luta em prol das políticas em defesa dos direitos dos animais.
Na reunião, que além de Ronaldo contou com a participação do vereador Eduardo Batista (PSC), também foi examinado o processo da prefeitura que cria a estrutura da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Segundo Ronaldo, “não diagnosticamos qualquer problema com o projeto, assim, demos parecer favorável para a criação dessa secretaria que atenderá uma parcela importante da nossa sociedade”.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – nesta quinta-feira também se reuniram os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Composta pelos vereadores Laíde Simões (PMDB), Roselei Françoso (PT) e Rodson Magno (PSDB), a pasta é a primeira a analisar os processos que tramitam no Legislativo são-carlense.
