Lineu dá publicidade às emendas parlamentares de sua autoria
O vereador Lineu Navarro (PT) passou a divulgar em seu portal (www.lineunavarro.com.br) todas as emendas parlamentares que apresentou ao Orçamento Municipal deste ano. Neste quadro são apresentadas as datas, áreas de destino, entidades, programas ou obras atendidas e os valores das emendas. Nos próximos dias, o vereador divulgará também as emendas apresentadas em anos anteriores.
Na sessão da Câmara do dia 21, o parlamentar mais uma vez defendeu a necessidade da mais absoluta transparência a respeito das emendas parlamentares. “A sociedade deve saber onde é empregado todo dinheiro público e as emendas parlamentares nada mais são do que a destinação de parte do Orçamento Municipal para entidades assistenciais, culturais, desportivas, educacionais e para pequenas obras, às quais os vereadores procuram atender a partir da solicitação dos cidadãos”, afirmou o vereador.
Desde o ano de 2002, os vereadores têm um valor pré-definido do Orçamento Municipal para destinarem em emendas parlamentares a entidades e obras que não gerem despesas de caráter continuado. Um pequeno percentual do orçamento é reservado de forma igualitária para cada vereador e estas indicações têm sido respeitadas pelo Poder Executivo nos últimos anos. Com isto, várias entidades têm recebido mais recursos e diversos equipamentos ou serviços públicos puderam ser implantados ou melhorados.
Para que não haja desvio destes recursos, Lineu defende o aprimoramento dos meios de controle da aplicação dos valores repassados às entidades pela administração municipal, pelos conselhos municipais e pelo próprio Poder Legislativo, que têm a obrigação de acompanhar a real execução dos planos de trabalho aprovados. “Ao divulgarmos as emendas de nossa autoria, estamos contribuindo com a transparência necessária ao uso do dinheiro público”, afirmou o vereador.
