Lu Spilla não deve ser julgada esta semana
O recurso eleitoral da prefeita eleita Lu Spilla (PSDB) não será julgado esta semana. A redação do consultou, no início da tarde de ontem, o portal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e constatou que o julgamento também não entrou na pauta. Existe até mesmo o risco de a decisão não sair antes da data da posse, marcada para 8 de novembro.
Lu Spilla foi eleita com 9.660 votos (52,32%), contra 8.802 (47,68%), do seu concorrente Júnior Trevisan (PTB). Ela concorreu ao pleito com uma liminar concedida pela desembargadora Diva Malerbi, contra a decisão do indeferimento do registro de sua candidatura, dado pelo juiz eleitoral Milton Coutinho Gordo, do Cartório Eleitoral de São Carlos.
Gordo entendeu que a condição de inegibilidade do ex-prefeito José Luiz Parella, o Zé Parella (PSDB), se estende à prefeita eleita, por ela ser sua namorada. “Permitir o registro por ela (Lu Spilla) solicitado é o mesmo que admitir o terceiro mandato pelo mesmo cidadão, ou ainda, a permanência de sua família no mesmo cargo do Poder Executivo, ou, pior, a ‘dinastização’ sustentada pelo Ministério Público Eleitoral”, afirmou.
A prefeita eleita, em sua apelação, insiste na tese de que não mantém união estável com o ex-prefeito Zé Parella, e que, portanto, não pode ser equiparada à situação de “cônjuge” ou “esposa” e espera o novo julgamento.
Porém, a prefeita eleita e que está sub júdice se mostra bastante confiante com o julgamento do recurso. “Eu tenho certeza que será aprovado porque eu não tenho união estável com ninguém, não há provas contra mim”, afirmou.
O TRE-SP (cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal) reúne-se em sessões, normalmente, às terças e quintas-feiras, com início às 15h, em seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar, Prédio Miquelina, no Bela Vista, em São Paulo. A consulta à pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico pode ser realizada selecionando o dia desejado no próprio portal do tribunal.
Advogados apostam em posse na data prevista
O advogado especialista em direito eleitoral, Luis Donizete Luppi, ressaltou ontem que acredita na posse de Lu Spilla caso não haja o julgamento do seu recurso da prefeita eleita de Ibaté, até o dia 8 de novembro. Segundo ele, como as eleições em Ibaté foram regidas por uma resolução específica, a Justiça Eleitoral deverá seguir o calendário original.
Porém, ele também adverte que “se houver provas contundentes contra a prefeita eleita, pela sua firmeza, a desembargadora Diva Malerbi, dificilmente reformará a sentença de primeira instância. “Se as provas estiverem seguras, ela manterá a cassação do registro de candidatura. A indicação de inegibilidade partiu da promotora eleitoral de Ibaté, Débora Orsi e foi mantida pelo Ministério Público Eleitoral do TRE”.
Luppi afirma que o TRE, com certeza julgará o caso antes da data marcada para a posse. “Se assim não o fizer, coloca o município de Ibaté numa situação de insegurança jurídica e instabilidade política. Caso a prefeita Lu Seja empossada, correrá o risco de perder o mandato, o que não é bom para ninguém e muito menos para o município”, comenta Luppi.
OUTRO LADO
Advogado da coligação “Voltar para Crescer” (PSDB, PMDB e PRB), que elegeu Lu Spilla nas eleições de 6 de outubro deste ano, Alessandro Magno Melo Rosa, disse ontem que está certo de que a prefeita eleita será diplomada dia 30 e tomará posse dia 8 como prevê a resolução do TRE. “Temos certeza de ganhar o recurso no Tribunal e manter a vontade do povo de Ibaté manifestada nas urnas”, ressaltou ele.
