Santa Casa vai ao Ministério Público contra Prefeitura
A Mesa Administrativa e integrantes do Corpo Clínico da Santa Casa de São Carlos se reuniram na tarde de ontem com o promotor público Osvaldo Bianchini Veronez Filho. O motivo da reunião foi a dívida de R$ 6,5 milhões que a Prefeitura, segundo a Santa Casa, tem com o hospital, o que inclui os R$ 3,2 milhões da dívida feita entre abril e setembro.
Segundo a Prefeitura, o município tem uma dívida de R$ 3.0004.851,47 com a Santa Casa, sendo R$ 698.601,47 referentes a cirurgias eletivas e R$ 2.306.250,00 referentes ao pagamento dos médicos plantonistas e, em setembro, a Prefeitura repassou R$ 400 mil ao hospital.
Walter König, pediatra e Diretor Clínico da Santa Casa, afirma que desde abril a Prefeitura tem atrasado o pagamento dos plantões: “No primeiro mês, a Santa Casa tomou um empréstimo e pagou os plantões atrasados. No outro mês, atrasou de novo. A Santa Casa conseguiu negociar com a Unimed e teve um adiantamento para pagar os plantões”, contou König.
De acordo com König, no dia 25 de agosto, houve uma reunião entre a Santa Casa e o próprio prefeito para falar sobre essa situação. “Isto porque estávamos ficando em uma situação extremamente crítica, pois estão faltando plantonistas nas UTIs”, afirma o diretor clínico do hospital, que acrescenta: “Se você me pedir para dar plantão no pronto socorro, eu posso ir. Mas não tenho capacidade técnica para dar plantão em uma UTI. É uma coisa específica, não é qualquer pediatra que pode dar plantão em uma UTI Neonatal, é uma pessoa que fez o curso de UTI e dependemos muito de gente de outras cidades, inclusive”, afirma.
Ele diz que a Santa Casa começou a ter problemas: “E expliquei isso para o prefeito: ‘Se não atualizar, eu não trago profissional e corremos o risco de não termos mais condição e termos que fechar a UTI’”, lamenta. Para frisar a gravidade, König cita o caso de um pediatra que entrou na sexta de manhã e saiu segunda de manhã do plantão, por falta de profissional.
PROBLEMA ANTIGO – O problema entre a Santa Casa e a administração municipal não se limita ao pagamento em dia dos plantões. Segundo König, no final do governo Oswaldo Barba (2009-2012), uma decisão judicial definiu que a prefeitura, que contrata o serviço da Santa Casa, deveria pagá-la no mesmo valor que é pago ao Hospital Escola e às Unidades de Pronto Atendimento, tomando-os como base.
“E isso vinha acontecendo. Mas em novembro de 2013 a juíza mandou aumentar o valor porque o Hospital Escola tinha aumentado o valor do plantão. Mas a prefeitura não pagou [esse aumento]. Em 2014, pedimos à juíza e ela mandou duas ordens para prefeitura regularizar o valor, o que não foi regularizado”, afirma o diretor clínico da Santa Casa, que completa: “Estamos indo ao Ministério Público, pois está insustentável. Além de estar sobrando para nós [médicos], agora está entrando em risco para a população. Se eu tiver que ficar lá [na UTI neonatal], vai morrer criança na minha mão, pois não tenho treinamento para isso”, afirma.
Ele salienta ainda que o primordial para manter o serviço é pagar o valor corretamente e pagar no dia certo: “O atrasado, a gente conversa e negocia. Ninguém está pondo a faca no pescoço dele [do prefeito]”.
Diz ainda que conversaram com a prefeitura depois do dia 30: “Disseram que dariam um posicionamento na terça, não deram; na quarta fizeram depósito de parte com um cheque e disseram que não tinham previsão para pagar o resto essa semana e não deram justificativa nenhuma”, afirmou König.
EXPECTATIVAS – Walter König afirma que gostaria de ter marcado antes a reunião com o Ministério Público: “Mas a prefeitura vinha na reunião, dizia que iria pagar, então dávamos um voto de confiança. Agora não dá mais. Depois dessa última reunião, em que o prefeito pessoalmente me garantiu que iria pagar e não pagou, não tem mais o que conversar. Para garantir o atendimento à população tenho que procurar outros meios. Não tem mais jeito de conversar com ele [prefeito]. O cara me dá a palavra, me garante e não cumpre, o que vou fazer? Não tem outra alternativa”.
Ele afirma que, pessoalmente, a sua expectativa é de que a justiça sequestre bens da prefeitura para pagar os valores que deve, como aconteceu em Rio Claro. “Minha esperança é essa: que se tome uma atitude, pois a prefeitura não está cumprindo desde 2013 um acordo judicial e, que eu saiba, se eu não cumprir decisão judicial, eu sou preso”.
A reportagem tentou entrevistar o promotor Osvaldo Bianchini Veronez Filho sobre o assunto, mas ele preferiu não comentar a reunião.
OUTRO LADO
O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Poianas, afirmou que a situação dos saques sangrou os cofres públicos e que a prefeitura está empenhada em resolver esse problema a curto prazo: “A prefeitura tem prioridades, e não é apenas para Santa Casa que estamos devendo. Uma das prioridades do prefeito é a questão da saúde”, afirmou.
Segundo o secretário da Fazenda, o Ministério Público acolheu os argumentos da Santa Casa, bem como os argumentos da Prefeitura, e talvez emita um parecer na próxima semana.
A assessoria de imprensa da prefeitura afirma que, devido aos bloqueios que vinham ocorrendo por parte do Tesouro Nacional até o final de agosto nos cofres municipais, valores que ultrapassaram os R$ 73 milhões, a Prefeitura está com um déficit de R$ 40 milhões junto a fornecedores em geral, porém já se reuniu com a diretoria do hospital para escalonar a dívida e regularizar os pagamentos mensais.
