Com falhas, projeto do Mais Médico é devolvido
A Câmara de São Carlos recebeu, na tarde desta terça-feira, 15, um projeto de lei da Prefeitura que visava conceder auxílios moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos, do governo federal.
Entretanto, o projeto, por necessitar de readequações, foi devolvido à Prefeitura de São Carlos. Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes. Pela portaria do Ministério da Saúde, o auxílio-moradia aos médicos varia de R$ 500 a R$ 2.500. Nesse quesito, o projeto enviado pela Prefeitura estava correto, porém, o auxílio-alimentação, que varia de R$ 500 a R$ 700 para cada profissional estava com o valor não corrigido de R$ 400.
“Resolvemos adiar o projeto até para que a Prefeitura faça as devidas correções para não provocar impactos orçamentários”, disse o presidente da Câmara, Marquinho Amaral.
O município pretende investir nos profissionais do Mais Médicos R$ 640 mil em 2015 e o mesmo valor no ano seguinte, de acordo com o projeto enviado à Câmara, ou seja, a Prefeitura precisará estimar o valor do impacto financeiro nos oito meses restantes de 2014.
14 MIL
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Programa Mais Médicos pretende ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.
Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente, ainda de acordo com o Ministério da Saúde. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas. “É um programa importante para São Carlos em função da carência dos profissionais na rede pública. Fizemos um esforço concentrado para aprovar esse projeto, mas com essa falha da Prefeitura ficamos impossibilitados”, disse o presidente da Câmara, Marquinho Amaral.
